No ramo das atividades-meio, é comum que os técnicos precisem de algumas regulamentações para executar determinadas funções. Principalmente quando elas exigem um treinamento específico. Entretanto, também há normas que buscam proteger o bem-estar desses colaboradores que vivem tão expostos a ameaças graves. O LTCAT, foco do nosso conteúdo hoje, é um deles.
Com o passar do tempo, muitas das substâncias as quais os funcionários são expostos podem causar doenças ou outros problemas sérios. Por isso, a lei determina que eles possam encerrar a atuação profissional antes do normal. Se você conhece algum caso semelhante, já entenderá com mais facilidade do que esse tema trata.
Neste conteúdo, abordaremos o assunto em detalhes. Falaremos o que é esse documento, explicaremos seu objetivo, quais as informações que deve trazer, que empresas precisam emiti-lo e sua validade. Leia abaixo e saiba mais!
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Entenda o que é LTCAT e qual seu objetivo
No dia a dia do trabalhador de gestão de facilities é possível encontrar uma série de desafios. Seja se comunicar sem internet, criar um relatório de climatização completo ou lidar com locais que geram riscos à saúde. Mesmo que as consequências cheguem a longo prazo. Ruídos altos, vibrações, temperaturas anormais e contato com agentes químicos são bons exemplos disso.
Então, pensando em preservar a vida dos colaboradores deste segmento e de todos os outros, a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) criou um documento. O chamado LTCAT, Laudo Técnico das Condições de Trabalho, é um registro que comprova a exposição a substâncias prejudiciais à integridade física. Logo, abre espaço para que seja exigida uma aposentadoria com menos tempo de contribuição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Esse documento dirá, de forma fiel, as exatas condições que aquele indivíduo estava exposto para que sua solicitação seja avaliada. Sua utilização está prevista no decreto 3048/99 e engloba os seguintes riscos:
- químicos: contato pela respiração, pele ou ingestão com tinta, poeira, fumo, chumbo, cloro, óleo ou mercúrio;
- físicos:radiações, ruídos, pressões fora do comum, vibrações ou um clima muito quente ou muito frio;
- biológicos: exposição a parasitas, vírus, bactérias ou fungos.
Saiba mais detalhes sobre esse documento que protege o trabalhador de facilities
Muitos gestores de facilities se perguntam se o LTCAT é obrigatório para qualquer empresa, mesmo que ela seja de porte menor. E a resposta é sim. Esse documento consta na Lei 8.213/1991. Portanto, deve ser emitido por grandes companhias que trabalham com as atividades-meio ou pelos pequenos negócios da mesma área de atuação. Ainda que tenham apenas um funcionário contratado.
Não é à toa, já que as exigências mudaram. Por isso, diferentemente de alguns anos atrás, em que esses registros só precisavam ficar armazenados para uma possível consulta, agora o processo é outro. Eles devem ser enviados periodicamente para o Ministério do Trabalho. Assim, é preciso assumir essa tarefa para estar dentro do que manda as normas do governo.
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O LTCAT, além de ter as informações sobre ambientes nocivos, como já comentamos, também precisa contar com outros dados. Caso haja alterações nas substâncias que os colaboradores têm contato, por exemplo, deve haver, no documento, um indicativo dessa mudança. Ademais, é preciso adicionar na elaboração:
- identificação da empresa, do setor e da função;
- descrição da atividade realizada;
- se o risco é individual ou coletivo;
- apresentação do agente nocivo que ameaça à saúde;
- locais onde esses agentes se encontram;
- frequência de exposição à substância prejudicial;
- quais são os métodos e processos utilizados para avaliar esse risco;
- descrição das medidas para controlar o problema;
- conclusão do LTCAT;
- assinatura do médico ou engenheiro responsável pela Segurança e Saúde no Trabalho;
- data da realização da avaliação.
Descubra a validade do LTCAT
E quanto tempo esse documento é válido? É preciso emiti-lo com uma frequência específica? Bom, quando falamos da validade do LTCAT, saiba que ela é indeterminada.
Contudo, ele deve ser atualizado em casos específicos. Alteração de layout da companhia, troca de maquinário e aquisição de novas tecnologias que protejam os colaboradores são alguns deles. Outro conhecido é quando a empresa alcança os níveis de ação estabelecidos na NR-09.
Agora que você já entendeu tudo sobre o LTCAT, pode trabalhar para garantir a saúde dos seus colaboradores e seguir as leis determinadas. Então, é hora de outra dica de conteúdo que pode oferecer mais assertividade e agilidade para sua rotina de facilities. Entenda a importância da visita técnica lendo o artigo que preparamos em nosso blog. Até a próxima!
